Cursos
Licitações e Contratos: foco em Modalidades e Tipos de Licitação
De Segunda-feira 04 Outubro 2021 - 14:00
Até Segunda-feira 25 Outubro 2021 - 17:00
Até Segunda-feira 25 Outubro 2021 - 17:00
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
O curso tem o objetivo de estudar a fase externa e competitiva da licitação, apresentando todas as modalidades licitatórias vigentes, suas formas de julgamento, exame da documentação, adjudicação do objeto e homologação dos certames.
CARGA HORÁRIA: 12 horas
CRONOGRAMA: - dias 4, 11, 18 e 25/10
HORÁRIO: das 14h às 17h
DIA DA SEMANA: segundas-feiras
VAGAS: 300 participantes
PROFESSORA: Me. Alessandra Mara Cornazzani Sales
PÚBLICO ALVO: agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM, sociedade civil organizada e interessados(as) no tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1ª Aula
- Legislações
- Estrutura da fase externa e competitiva
- agentes públicos envolvidos
- publicação dos editais de licitação
- esclarecimentos e impugnações aos editais de licitação
- Modalidades e Tipos das Licitações da Lei Federal nº 8.666/1993
- concorrência
- tomada de preços
- convite
- leilão
- concurso
2ª aula
- Modalidade e Tipo da Licitação da Lei Federal nº 10.520/2002
- pregão
- Modalidade e Tipo da Licitação da Lei Federal nº 12.232/2010
- publicidade
3ª Aula
- Modalidade e Tipo da Licitação da Lei Federal nº 12.462/2011
- Regime Diferenciado de Contratação - RDC
- Modalidades e Tipo da Licitação da Lei Federal nº 13.303/2016
- Estatais
- Modalidades e Tipos das Licitações da Lei Federal nº 14.133/2021
- concorrência
- pregão
- diálogo competitivo
- leilão
- concurso
4ª Aula
- Modalidade e Tipo da Licitação da Lei Complementar nº 182/2021
- startups
- Documentação de habilitação
- Fases recursais
- Adjudicação e Homologação
- Particularidades da Lei Complementar nº 123/2006 (ME/EPP)
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS:
Aula online interativa, de 3h, com intervalo de 15 (quinze) minutos, realizada em Plataforma Teams
AVALIAÇÃO:
Exercícios de Fixação em Plataforma Moodle, no Ambiente Educacional da EGC.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
CÉSPEDES, Livia; ROCHA, Fabiana Dias da. Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021) e Lei de Licitações (Lei n. 8.666, 21-6-1993). São Paulo: Saraiva Educação, 2021;
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Contratos de Publicidade da Administração: Lei nº 12.232/2010. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020;
___________________. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas. Nova Edição (31 maio 2021). São Paulo: RT, 2021;
MOREIRA, Egon Bockmann; GUIMARÃES, Fernando Vernalha. Licitação Pública: a Lei Geral de Licitação - LGL e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015;
NOHARA, Irene Patrícia Diom. Nova Lei de Licitações e Contratos comparada. Nova Edição (30 abril 2021). São Paulo: RT, 2021;
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês Restelatto; MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação. 5ª ed. São Paulo: Forense, 2012.
BREVE CURRÍCULO:
Alessandra Mara Cornazzani Sales
Advogada. Pregoeira. Auditora Interna de Processo de Qualidade no Serviço Público. Pós Graduada em Avaliação dos Negócios Governamentais pela FEA-USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Doutoranda em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/ES, em processo de dupla titulação com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Membro da Comissão de Infraestrutura do IBRADIM. Professora Convidada nos cursos de extensão e de pós graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
